O Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS) deu início ao processo de avaliação das propostas para a contratação de consultoria especializada responsável por estudo sobre códigos de obras e instrumentos regulatórios municipais, no âmbito do Projeto EDinova. O prazo para recebimento das propostas terminou em 13 de outubro de 2026. A conclusão do processo seletivo está prevista para 13 de novembro de 2026.
O estudo tem como objetivo levantar o estado da arte e identificar as melhores práticas nacionais e internacionais em códigos de obras e edificações e outros instrumentos regulatórios municipais, contribuindo para o aprimoramento do ambiente regulatório da construção civil brasileira.
A iniciativa integra o Projeto EDinova, que busca promover a descarbonização dos edifícios e do setor da construção civil no Brasil por meio da adoção de tecnologias inovadoras e do fortalecimento de políticas públicas, considerando os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida das edificações.
A análise deverá identificar oportunidades, desafios e boas práticas que possam subsidiar o aperfeiçoamento dos instrumentos regulatórios municipais, incentivando soluções alinhadas à sustentabilidade das edificações e à redução das emissões de gases de efeito estufa no setor.
O resultado do processo seletivo será divulgado após a conclusão das etapas de avaliação, com previsão para 13 de novembro de 2026.
O CBCS agradece a todas as organizações participantes pelo interesse e pela dedicação na elaboração das propostas.
O Projeto EDinova é uma iniciativa financiada pelo Global Environment Facility (GEF), implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e liderada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com o CBCS como coexecutor.
Para mais informações, acesse: https://edinova.org.br/